“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”

Por Maria Tereza Vitangelo.

Insolvência civil. Ação declaratória. Inexistência de cunho patrimonial

Perda da capacidade de ser parte do devedor. Inexistência. Extinção do feito sem julgamento de mérito

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Segurança patrimonial privada não é considerada atividade essencial

SDC decidiu extinguir dissídio coletivo ajuizado pelo MPT, o qual pretendia a declaração de abusividade do movimento em razão da redução da prestação de serviço essencial

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios

Por Nelson Kheirallah Filho

O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior.

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

reconhecimento e da sucessão do acervo digital, com ênfase na gestão patrimonial, tendo em vista a transmissão

Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada

Por Remo Battaglia.

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo

TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial

Muitos dos clientes do Banco foram lesados, entre eles o Fundo de Previdência Privada AERUS, cuja situação de inadimplência é pública e notória, e que já foi responsável pelo suicídio de alguns idosos beneficiários

MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010

Prescrição. Dívida tributária. Responsabilidade patrimonial do sócio de pessoa jurídica.

Debate sobre o redirecionamenlo da cobrança contra o co-obrigado tributário.

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa

Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos

Tribunal mantém condenação de onze pessoas por improbidade administrativa em Limeira

A evolução patrimonial foi incompatível com os rendimentos declarados.

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período